Resultado TJD Pleno 01.06 atualizado

Tabela Juniores
2 de junho de 2017
Resultado TJD Pleno 01.06
4 de junho de 2017

Resultado TJD Pleno 01.06 atualizado

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL

ESTADO DE SERGIPE

 

BOLETIM OFICIAL Nº 016/2017

 

De ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol, Estado de Sergipe., Dr. RAMON ROCHA SANTOS, de acordo com o disposto no art. 47 do CBJD, faz saber aos que este BOLETIM OFICIAL virem ou dele tiverem conhecimento que as pessoa físicas ou jurídicas cujos processos seguem relacionados ficam CITADAS da denúncia que lhes foi oferecida pela Douta Procuradoria e INTIMADAS para o resultado do julgamento do RECURSO VOLUNTÁRIO, realizado no dia 01 de Junho de 2017 (quinta-feira), ás 19:30 horas no Auditório da FSF sito à Rua Vila Cristina, 1010, Arena Batistão – Bairro São José:

 

TRIBUNAL PLENO

 

PROCESSO Nº 01/2017 – RECURSO VOLUNTÁRIO – RELATOR – Dr. Danilo Pereira de Carvalho.

RECORRENTE: Procuradoria de Justiça Desportiva

RECORRIDO: 2ª Comissão Disciplinar.

DENUNCIADO: Associação Desportiva Frei Paulistano.

DECISÃO: Por unanimidade, o Tribunal Pleno conheceu do Recurso para no mérito dar provimento parcial e por maioria manteve a decisão da 2ª Comissão Disciplinar mantendo a decisão da 2ª Comissão Disciplinar na perda dos 03 pontos e marjorando a multa aplicada de R$ 100,00 (Cem reais) para R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), conforme a seguir. Votos: Dr. Danilo Pereira de Carvalho, (RELATOR) que votou pela manutenção da decisão da 2ª Comissão Disciplinar, por entender que as razões recursais justifica a reforma parcial. Acompanharam o Relator, os Auditores Dr. Anderson Vieira de Freitas, Manuella Maria Vergne Cardoso, Dr. Franklin, Dr. Marcos Felippe, Dr. Marcelo Sampaio de Figueiredo e Dr. Ramon Rocha Santos (Presidente). Divergiram, os Auditores Dr. Anderson Vieira de Freitas e Drª. Manuella Maria Vergne Cardoso que votaram com a pena de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). A pena pecuniária aplicada será recolhida junto à tesouraria da Federação Sergipana de Futebol no prazo de 03 dias úteis, conforme estabelece o Ato 02/13 do TJD e a comprovação nos autos, sob as penas do art. 223 do CBJD

DEFENSOR: Dr. André Gustavo Freire Castelo Branco.

 

PROCESSO Nº 02/2017 – RECURSO VOLUNTÁRIO – RELATOR – Drª. Leila Cristina Calasans Barreto Santos.

RECORRENTE: Procuradoria de Justiça Desportiva

RECORRIDO: 2ª Comissão Disciplinar.

DENUNCIADO: Associação Desportiva Confiança.

DECISÃO: Em virtude da ausência da Relatora Drª Leila Cristina Calasan Barreto Santos, impossibilitada de comparecer a sessão o julgamento do presente processo, foi transferido para o dia 22 de junho de 2017 às 19:00 horas.

PRESENTES:

Dr. Ramon Rocha Santos (Presidente)

Dr. Anderson Vieira de Freitas

Drª. Manuella Maria Vergne Cardoso

Dr. Danilo Pereira de Carvalho

Dr. Franklin Magalhães Ribeiro

Dr. Marcelo Sampaio de Figueiredo

Dr.Marcos Gomes Felippe de C. Neto

Dr. Leandro dos Santos R. de Campos (Procurador)

AUSENTES:

Dr. Manuel Meneses Cruz (Justificado)

Drª. Leila Cristina Calasans B. Santos (Justificada)

 

 

Aracaju (SE), 02 de Junho de 2017.

Ruy Carlos A. de Oliveira

Secretário do TJD/FSF

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